Negada reparação por danos morais à viúva de homem acidentado

Progressão de regime a reeducando deve ser analisada com critério

O pedido de habeas corpus visava a concessão da ordem para o fim de conceder a liberdade ao paciente ou de estabelecer um prazo para que o Juízo das Execuções aprecie o pedido de progressão de regime.

Adicional de Periculosidade: Prestar serviço no interior de avião durante o abastecimento é atividade perigosa

Com base no laudo pericial, o juiz Herbert Luís Esteves, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Cuiabá, julgou improcedente o pedido.

JT invalida adesão a plano de demissão voluntária de empregado prestes a aposentar

Decisão da 6ª Turma do TRT-MG considerou inválida a adesão ao Plano de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), feita por empregado público do Município de Poços de Caldas que estava em vias de se aposentar.

Estado do Piauí não consegue suspender mudança de função em concurso

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, indeferiu o pedido de suspensão de segurança feito pelo Estado do Piauí contra a decisão que efetivou a mudança de um candidato inscrito no concurso para o Curso de Formação de Cabos para a função de motorista e, também, sua participação nas demais etapas do concurso.

Entidade de bacharéis em Direito critica exame da OAB

Empregado de laboratório deve receber adicional de insalubridade

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

Vítima de negligência médica é indenizada

Situação de nepotismo obriga TRE-DF a devolver requisitados a exonerar servidores

Pádua Ribeiro mantém decisão que proibiu Ratinho de exibir cenas que atentam contra a dignidade humana

Relator estende liminar em habeas corpus a denunciados na Operação Furacão II

Prazo de prescrição para reclamar FGTS é de 30 anos

Maestro será indenizado pelo uso indevido de seus arranjos

Bebê anencéfala completa 7 meses hoje

Vítima de violência sexual será indenizada

Mulher morre após tomar veneno em pacto de morte com o namorado

Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.

4ª Turma admite responsabilização de ex-sócio depois de dois anos de sua exclusão da sociedade

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado